ATÉ ONDE VAMOS? A FRATERNIDADE E AMIZADE SOCIAL E A DEFESA DA CASA COMUM

Where are we going? Fraternity and social friendship and the defense of our common home

DOI: https://doi.org/10.52451/2vym0m78

Recebido em 27/03/2024

Aprovado em 22/05/2024

Maristela Dal Moro

Assistente Social. Doutora pela Escola de Serviço da UFRJ, professora associada do curso de Serviço Social da UFRJ e professora do Programa de Pós-graduação da Escola de Serviço Social da UFRJ. Co-coordeandora do Laboratório de Ensino Pesquisa e Extensão: Questão Agrária em Debate, da Escola de Serviço Social da UFRJ. Membro do Grupo de Trabalho e Pesquisa da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS): Questão agrária, urbana e ambiental. Contato: dalmororj@uol.com.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3433-9208

Resumo: Este artigo apresenta algumas contribuições iniciais sobre o (re)pensar os grandes desafios presentes na sociedade latino-americana, reconstruindo seus traços históricos e seus desafios contemporâneos. Apresenta, também possíveis caminhos dispostos a reconstruir o tempo presente e sua possibilidade de reconversão a modos de vida, culturas, valores que tem suas raízes nos povos ancestrais. Busca-se no Bem Viver, na Soberania Alimentar, na agroecologia, cujos princípios se afinam com os ensinamentos anunciados pelo Papa Francisco, manifestas nas Encíclicas Encíclica Fratelli Tutti e Laudatto Si’, a esperança de um mundo melhor. Este mundo só será possível se se sustentar na Fraternidade e a Amizade Social e no profundo respeito à Casa Comum e àqueles que nela habitam. Palavras chaves: América Latina; Fraternidade; Amizade Social; Bem Viver; Soberania Alimentar.

Abstract: This article presents some initial contributions on (re)thinking the major challenges facing Latin American society, reconstructing its historical features and its contemporary challenges. It also presents possible ways of reconstructing the present and the possibility of reconverting to ways of life, cultures and values that have their roots in ancestral peoples. It looks to Good Living, Food Sovereignty and agroecology, the principles of which are in line with the teachings announced by Pope Francis in his encyclicals Fratelli Tutti and Laudatto Si, for hope of a better world. This world will only be possible if it is based on Fraternity and Social Friendship and on deep respect for our Common Home and those who live in it.

Keywords: Latin America; Fraternity; Social Friendship; Good Living; Food Sovereignty.

Introdução

A humanidade vive um tempo de crise e barbárie e vem indicando que estamos no limite civilizatório. As promessas de progresso e de desenvolvimento humano não se concretizaram e isso não ocorre por acaso, mas é o sintoma da grande crise capitalista e civilizatória, que tem como campos de maior manifestação, países em constante beligerância que leva à banalização da vida, a fome, a desigualdade social e as emergências climáticas que vem afetando profundamente a vida na terra.

É urgente encontrarmos formas de contenção desses processos destrutivos. Somos exortados a construir uma nova sociabilidade, retomar valores que nos reconectem com a vida humana e com a natureza. Esse artigo pretende ser uma pequena contribuição nessa tarefa que nos é colocada, pois ainda temos tempo, mas é urgente. Busquemos nos ensinamentos do Papa Francisco na Encíclica Fratelli Tutti que expressa o chamamento aos cristãos e não cristãos à reconstrução da fraternidade e amizade social. O Pontífice nos adverte que é necessário refletir sobre a gravidade do risco em que se encontra a humanidade, a fim de buscar saídas para a superação da atual crise de solidariedade entre as pessoas e entre os povos. (FT, 2020). Essa preocupação se expressa, também, na Encíclica Laudato Si, publicada em 2015. Nesta o Papa Francisco nos diz que é urgente o desafio de proteger a nossa casa comum e, para isso, é necessário unir toda família humana na busca do desenvolvimento sustentável e integral. É necessário, segundo ele, pôr em prática uma política de civilização que se volte ao bem comum, à solidariedade, à plena convivência, à igualdade e fraternidade (LS, 2015).

Se esses ensinamentos se destinam aos povos do mundo, é nosso dever acolhê-los para refletir sobre nossa realidade. Como tratá-los considerando o que particulariza o Brasil e a América Latina, de modo geral, cuja formação traz a marca do colonialismo e da dependência? Um continente cujos povos sofreram e ainda sofrem a violência propalada pelas elites, estas sempre alinhadas aos interesses externos, muito bem tratado por Caio Prado Junior, que afirma que nunca fomos uma nação soberana e nos constituímos como uma empresa comercial votada para o atendimento da demanda europeia de matérias-primas o que dá sentido à colonização (Prado Junior, 2011)

Se as raízes da organização econômica do Brasil se assentavam na grande propriedade rural, monocultora, escravista e exportadora voltados a atender a demanda dos centros estrangeiros, a exportação sistemática de recursos naturais e de exploração da força de trabalho foi nossa marca. Esse cenário se aprofunda com o desenvolvimento das relações capitalistas e suas contradições delimitam uma modernidade extremamente desigual.

Esse será o percurso deste artigo: A primeira parte abordará alguns traços que marcam a formação da América Latina, privilegiando em alguns momentos, o Brasil. Ver-se-á que nossa histórica está marcada pela escravização dos povos originários e dos africanos, na concentração da terra e na exploração do trabalho e da natureza. O passo seguinte será no sentido de apresentar caminhos alternativos que indiquem o fim da exploração, da violência e de todas as formas de opressão. Esse é um árduo caminho, pois há um consenso em torno de um projeto sustentado no desenvolvimento, no progresso e crescimento econômico, que como se verá, fere os princípios fundamentais da vida humana. Entretanto, contrariando essa visão da existência de um caminho único, pretendemos apresentar outros caminhos que vão se forjando nas lutas e na resistência das classes populares e de sujeitos inconformados, que, através de estudos, pesquisas e reflexões desafiam o canto da sereia do capitalismo. Sua referência são os conhecimentos, valores, projetos provenientes de outros modos de vida cuja centralidade é a defesa de todas as formas de vida e da casa comum, que de acordo com Papa Francisco, é o nosso planeta, hoje tão ameaçado.

São múltiplos caminhos e alternativas que ganham notoriedade atualmente e, não temos a pretensão de dar conta de todos. O que se anseia é traçar algumas ideias, que mais do que aprofundar os conhecimentos, tem como finalidade, instrumentalizar os desejos que alimentam os espíritos daqueles que não se curvam a essa lógica perversa e violenta e, deixar ainda que seja uma gota de esperança e otimismo nas mentes inquietas dos que padecem com o sofrimento humano.

As análises que abordaremos nesses escritos estão verdadeiramente afinadas com os valores propalados pelo Papa Francisco e sua visão nas “práticas como a reciprocidade, a solidariedade, a não acumulação, a convivência fraterna e zelosa com tudo e com todos” (Costa, 2024, p 22). São estes, que através de projetos construídos coletivamente, dão vida ao que nos pede o Pontífice: a fraternidade e a amizade social.

BREVES NOTAS SOBRE A FORMAÇÃO SÓCIO-HISTÓRICA DA AMÉRICA LATINA

Para traçarmos alguns traços da formação social do Brasil é fundamental um retorno ao passado para situá-lo como país dependente e como parte do continente latino que tem sua origem no processo da invasão, cujo marco é 1492. É nesse momento que a terra, que até então representava a vida e a diversidade, se torna objeto de disputa assumindo o rosto de mercadoria, da propriedade privada de alguém. Esse processo que, num momento fundamental da acumulação primitiva do capital (Marx, 1989), instala as bases da dependência do Brasil e dos demais países da América Latina e vem acompanhada de um dos processos mais violentos e um dos maiores genocídios da história. Instituía-se ali, a função social do território latino-americano que teria sua produção ditada de fora, para consolidar a propriedade privada de reis, os trabalhos escravos e/ou livres para extração de mercadorias para atender aos dominadores (Traspadini, 2018, p. 1700).

Embora a resistência sempre esteve presente (Traspadini, 2022; Moura, 2014), nossa marca é a invasão, o genocídio dos povos originários e dos povos africanos escravizados, a concentração da terra e da propriedade, a superexploração do trabalho e a devastação ambiental.

Os territórios do sul global se transformaram em campos de produção de matérias-primas, que tinham como destino a metrópole, e, para que isso fosse possível, foi necessário destruir a diversidade cultural, produtiva, religiosa, presentes nas terras habitadas nesse lado do Atlântico, para transformá-las em mercadoria, em propriedade privada.

E isso não ocorre por acaso, pois como nos advertem Porto Gonçalves e Rocha Leão (2020), a dinâmica capitalista demanda uma expansão territorial sem limites e, considerando os ciclos de acumulação, leva a uma busca pela apropriação das condições de produção, principalmente a terra e tudo o que a ela está dado em relação a produção-reprodução das condições metabólicas da vida. Isso compreende a apropriação da terra, solo, subsolo, fotossíntese, água e outros minérios.

A questão é que a terra nunca esteve despovoada. De acordo com os autores

(...) diferentes temporalidades/territorialidades se encontram, se confrontam, se defrontam através de diferentes fronts que se forjam na dinâmica territorial. E front é onde o limite está por definir-se. Deste modo, ao sabor das vicissitudes históricas, diferentes dinâmicas sociogeográficas são forjadas, implicando conflitos territoriais que se desenvolvem em função de diferentes modos de lidar com as mesmas condições metabólicas de produção-reprodução da vida: conflitos de territorialidades/temporalidades (Porto Gonçalves, Rocha Leão, 2020, p. 719).

E nesses conflitos e confrontos vão se delineando os rumos da América e se constituem e desenvolvem as oligarquias agrárias e outros atores vinculados ao setor agrário, os quais vão impulsionando o processo de acumulação capitalista periférica e dependente. Tudo o que não é imagem do capital transforma-se em símbolo do atraso e os espaços, ainda não ocupados pelas forças do capital, passam a ser vistos como espaços vazios e abertos para a exploração.

A parte que cabe aos países deste continente é a produção de produtos para atender o mercado externo, considerado o caminho único e uma singular alternativa para garantir o desenvolvimento e para a conquista do superávit primário, desconhecendo qualquer tentativa e possibilidade de realização da vida. Isto supõe a destruição de outras sociabilidades e convivências. Essa lógica, “permite que caminhem lado a lado dinâmicas financeiras altamente globalizadas com as formas mais abjetas de controle da força de trabalho, de violência e devastação” (Melheiro, Porto-Goncalves, Michelotti, 2021, p. 34).

Galeano, o grande pensador uruguaio define de forma clara a condição da América Latina quando diz que essa região se especializou em perder. Segundo ele:

É a América Latina, a região das veias abertas. Do descobrimento aos nossos dias, tudo sempre se transformou em capital europeu ou, mais tarde, norte-americano, e como tal se acumulou e se acumula nos distantes centros de poder. Tudo: a terra, seus frutos e suas profundezas ricas em minerais, os homens e sua capacidade de trabalho e de consumo, os recursos naturais e os recursos humanos (Galeano, 2022, p. 14).

Mesmo que esse continente sempre tenha sido marcado pela abundância, e isso fica evidente no Brasil, a dependência que estabelece com os países do norte global, lhe imputa um lugar desfavorável na economia mundial.

Isto define a dinâmica que marca esse continente e, especificamente o Brasil, e dá o tom à expansão capitalista na medida em que interdita completamente as possibilidades de desenvolvimento de outras formas produtivas menos predatórias e desiguais. A exportação de commodities agrícolas e minerais assume o comando da região e contribui para o crescimento econômico, fundado na apropriação da natureza e sua inserção na divisão internacional do trabalho de forma subordinada e dependente dos bens primários e se sustenta na superexploração do trabalho e na concentração da riqueza. A escravização e genocídio dos povos originários e dos povos africanos são parte deste projeto o qual deixa marcas na nossa formação, incidindo na forte presença do patriarcado e do racismo, sendo constantemente revisitados, sempre com a conivência e suporte do Estado, ator fundamental no processo de acumulação capitalista e forte aliado às burguesias nacionais e internacionais, o que representou e ainda represente a defesa dos interesses imperialistas.

Se essa é a marca histórica do Brasil e dos demais países da América Latina, com o aprofundamento das relações capitalistas o quadro se torna ainda mais dramático. A revolução burguesa que se delineia a partir da segunda-guerra mundial e da guerra fria, e, no Brasil especialmente, agravada com o golpe civil-militar, acabou com qualquer possibilidade de desenvolvimento capitalista autônomo e solidificou a articulação entre a dependência externa e descriminações internas.

Em tempos de crises estruturais do capital a partir da década de 1970, adensada na entrada do século XXI, abrindo as portas para a ideologia neoliberal, vem aprofundando até os dias atuais a dependência financeira e tecnológica das grandes potências. A forte valorização dos preços internacionais que se processa, principalmente a partir do início dos anos 2000, com a forte valorização dos preços internacionais que levou ao boom dos preços das commodities ocorre, de acordo com Maristela Svampa, uma importante pesquisadora argentina, a passagem do conhecido Consenso de Washington1 ao Consenso de Commodities que se sustenta na exportação de bens primários em grande escala.

Segundo essa autora o Consenso de Commodities:

(...) sublinha a entrada em uma nova ordem, ao mesmo tempo econômica e político-ideológico, sustentada pela alta dos preços internacionais de matérias-primas e bens de consumo cada vez mais em demanda pelos países centrais e potências emergentes, o que gera indiscutível vantagens comparativas visíveis no crescimento econômico e aumento de reservas monetárias, ao produzir novas assimetrias e profundas desigualdades nas sociedades latino-americanas (Svampa, 2013, p. 2 - tradução nossa).

A autora adverte que esse processo leva ao aprofundamento do estilo de desenvolvimento extrativista o qual deve ser compreendido como um padrão de acumulação baseado na superexploração dos recursos naturais, grande parte deles não renováveis, bem como na expansão das fronteiras através da exploração de territórios ainda não incorporados ao sistema produtivo. Como afirmado anteriormente, essa intensificação vem principalmente pela demanda dos países centrais e de grandes potências emergentes2 que impulsionam os preços das commodities latino-americanos e, especificamente brasileiros o que torna os investimentos muito rentáveis gerando “um imaginário de possível inserção virtuosa no comercio internacional a partir da exploração intensiva dos ditos recursos” (Svampa, Slipak, 2015, p. 38).

O que ocorre com isso é o impulsionamento nos distintos países da América Latina para concentrar as exportações dos produtos agrícolas e minerais, considerado este o caminho mais frutífero para garantir a estabilidade econômica. Isso se dá através de um amplo processo de mercantilização da natureza e na superexploração do trabalho e dos bens naturais, considerada com uma via mais eficiente e com forte capacidade de gerar crescimento e desenvolvimento econômico.

A visão produtivista e de eficiência que prevalece nesse momento, leva a desqualificação de outras lógicas de valorização dos territórios, os quais passam a ser considerados vazios ou como áreas de sacrifício para garantir o progresso seletivo, colocando a produção de commodities naturais e minerais como carro chefe da economia e comandando a dinâmica agrária, o que intensifica um padrão de acumulação com características altamente destrutivas do capital. A exploração predatória dos bens naturais e do trabalho humano vai ganhando novos territórios, ampliando a fronteira agrícola numa busca incessante de ampliação da acumulação capitalista.

Esse processo chega ao seu ápice em 2007/2008, momento em que ocorre a crise manifesta do capital financeiro, - resultado da crise de sobreacumulação iniciada na década de 1970 (Harvey, 2003), o que torna esse processo ainda mais acentuado, visto o grandes volume de capital fictício que se buscam nos países periféricos, com ênfase no Brasil, um mercado para aumentar sua rentabilidade.

Embora esse modelo seja considerado exitoso e responsável pelo crescimento econômico e social no Brasil e nos demais países da América Latina, tem efeitos deletérios que se expressam em diversos campos e já vêm dando claros sinais de sua inviabilidade. Um elemento fundamental que vem sendo objeto de vários debates são os sinais dados pela natureza. A própria lógica acumulativa amparada nesse modelo se depara com o desafio da finitude dos recursos naturais no planeta bem como as consequências do desiquilíbrio ecológico manifestas atualmente e que afetam todas as formas de vida. Serve a reflexão feita por Bomfim, que essa realidade coloca um desafio a espécie humana: “decretar seu próprio fim ao não renunciar ao crescimento econômico em prol de um desenvolvimento que não só seja sustentável, mas também humano” (Bomfim, 2024, p 31).

Ademais, todas as promessas que alimentaram as esperanças de dias melhores, feitas pelos defensores deste projeto, não se concretizaram. Se analisarmos os dados apresentados pela OXFAM, no relatório A Desigualdade Mata, lançado às vésperas do encontro do Fórum Econômico Mundial 2022 em Davos, Suíça, os 10 homens mais ricos do mundo têm hoje seis vezes mais riqueza do que os 3,1 bilhões mais pobres do mundo e no Brasil, especificamente, os 20 maiores bilionários têm mais riqueza do que 128 milhões de brasileiros (60% da população). Esse relatório ressalta, ainda, que essa desigualdade de renda e riqueza vem acompanhada da desigualdade racial e de gênero. Isso significa a profunda violência e marginalização das populações negras e periféricas, a continuidade do genocídio dos indígenas, o aumento da violência contra as mulheres, expressas de forma contundente no assédio sexual e do feminicídio (OXFAM, 2024).

Segue esse mesmo caminho o inquérito sobre a situação da fome no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan3), realizado em 2022 o qual apresentou um total de 33 milhões de pessoas passando fome, 66 milhões em insegurança alimentar e nutricional moderada e 125 milhões em insegurança alimentar e nutricional leve (II Vigissan, 2022).

Esses dados servem somente como exemplo para demonstrar que estamos em uma encruzilhada que se expressa no Brasil e na América Latina de modo geral, mas que dá fortes sinais, também, nos países do norte global. As perguntas que devemos fazer é ainda temos tempo? Há caminhos que indiquem a defesa da vida? Esses questionamentos expressam a complexidade e os desafios que a humanidade tem pela frente. Este artigo não tem a pretensão de dar as respostas, somente apresentar algumas ideias para adiar o fim do mundo (Krenak, 2020). Ideias estas construídas na luta e resistência dos povos do campo e da cidade e indicam novos rumos e o renascer da esperança, pois toda histórica de subjugação imposta e esses povos sempre encontraram a resistência.

TECENDO CAMINHOS E ALTERATIVAS À CRISE CIVILIZACIONAL

Para iniciar esse ponto, buscaremos caminhos indicados pelas palavras de Papa Francisco na Encíclica Fratelli Tutti, definida por ele mesmo como uma Encíclica Social e tem como objetivo fundamental promover uma aspiração mundial à fraternidade e à amizade social.

Na introdução desta Carta, Papa Francisco relata que quando redigia a Encíclica, irrompeu de forma inesperada, a pandemia do Covid-19. Segundo o Pontífice, foi essa pandemia que explicitou as dificuldades de agirmos em conjunto.

Segundo ele, todas as respostas dadas pelos diferentes países, nenhuma delas foi capaz de construir um caminho que levasse à ação conjunta. Afirma que:

Apesar de estarmos superconectados, verificou-se uma fragmentação que tornou mais difícil resolver os problemas que nos afetam a todos. Se alguém pensa que se tratava apenas de fazer funcionar melhor o que já fazíamos, ou que a única lição a tirar é que devemos melhorar os sistemas e regras já existentes, está a negar a realidade (FT, 2020, n. 3).

Este cenário que se impõe com a pandemia que afligiu o mundo, dá mais substância a esta Encíclica, pois é através dela que o Papa busca apontar as grandes ideias e os caminhos concretos para avançar com mais justiça e fraternidade nas relações cotidianas, na vida social, na política e nas instituições (Oliveira, c2020).

Segundo as palavras do Papa Francisco

Desejo ardentemente que, neste tempo que nos cabe viver, reconhecendo a dignidade de cada pessoa humana, possamos fazer renascer, entre todos, um anseio mundial de fraternidade. Entre todos: «Aqui está um ótimo segredo para sonhar e tornar a nossa vida uma bela aventura. Ninguém pode enfrentar a vida isoladamente (…); precisamos duma comunidade que nos apoie, que nos auxilie e dentro da qual nos ajudemos mutuamente a olhar em frente. Como é importante sonhar juntos! (…) Sozinho, corres o risco de ter miragens, vendo aquilo que não existe; é junto que se constroem os sonhos». Sonhemos como uma única humanidade, como caminhantes da mesma carne humana, como filhos desta mesma terra que nos alberga a todos, cada qual com a riqueza da sua fé ou das suas convicções, cada qual com a própria voz, mas todos os irmãos (FT 3).

Na Encíclica Laudato Si publicada em 2015, por sua vez, o Papa nos adverte que é necessário refletir sobre a gravidade do risco que enfrenta a humanidade, a fim de buscar saídas para a superação da atual crise de solidariedade entre as pessoas e entre os povos.

Constrói, nessa Encíclica, um conceito que ele denomina de ecologia integral. Esta parte da crítica ao modelo capitalista globalizado, questionando o lugar dado ao ser humano e sua ação no mundo.

Papa Francisco apresenta os grandes problemas que se manifestam na sociedade, tais como: a poluição, a questão da água, a perda de biodiversidade, a deterioração da qualidade de vida humana e degradação social, a desigualdade planetária, a fraqueza das reações e da diversidade de opiniões (LS, 2015) e o caminho a ser trilhado, seria a ecologia social4.

A crítica do Pontífice não se concentra no avanço tecnológico e científico, mas a forma como a exploração dos bens naturais que, atualmente, ocorre de forma desenfreada e imprudente, desconsiderando o caráter finito destes bens. Vale nos reportarmos às suas palavras para expressar a dimensão do problema que a humanidade vive hoje.

A continua aceleração das mudanças na humanidade e no planeta junta-se, hoje, a intensificação dos ritmos de vida e trabalho (...). Embora a mudança faça parte da dinâmica dos processos complexos, a velocidade que hoje se lhe impõem às ações humanas, contrasta com a lentidão natural da evolução biológica. A isso vem juntar-se o problema de que os objetivos desta mudança rápida e constante não estão necessariamente orientados para o bem comum e para um desenvolvimento humano sustentável e integral. A mudança é algo desejável, mas torna-se preocupante quando se transforma em deterioração do mundo e da qualidade de vida de grande parte da humanidade (LS, 6-7).

Por isso ressalta que é necessário a construção de um projeto comum, síntese de um consenso que leve a uma nova forma de produzir e consumir, possibilitando, com isso, uma gestão mais adequada dos recursos da natureza. Ressalta, por outro lado, que há uma parte da sociedade “está a entrar numa etapa maior de conscientização” (Francisco 2015).

Ao nos reportarmos às duas Encíclicas fica evidente que Papa Francisco recupera a fraternidade como valor central e esta não deve se estabelecer somente entre os humanos, mas entre todas as espécies da natureza. Nos auxilia no deciframento das mazelas que afetam a sociedade contemporânea, nos convoca à ação e nos dá caminhos para seguir nesta batalha. Sua coragem e lucidez nos ajudam compreender que não é suficiente a realização de ações individuais, pois, segundo ele, a mera soma dos interesses individuais não é capaz de gerar um mundo melhor para toda a humanidade.

Faz uma crítica contundente ao juízo de que o mercado resolve tudo, embora muitos queiram nos fazer crer neste dogma de fé proveniente da ideologia neoliberal, explicitando com isso, uma forte crítica a esse sistema injusto e deixa claro que é preciso enfrentar a desigualdade social, considerada uma violência que ameaça o tecido social. São esses ensinamentos que apontam para a necessidade de construção de outra sociabilidade que só será possível através da solidariedade e ajuda mútua.

Pode-se inferir a partir desses documentos e do denso debate realizado pelo Papa Francisco, que o estilo de vida consumista e descartável e o crescente avanço da desigualdade social, da pobreza, da fome, da degradação ambiental, aponta para os limites deste projeto e “indica o esgotamento do capitalismo e a urgente necessidade de uma outra forma de viver” (Coelho, 2024, p. 219). A crise produzida por esse ímpeto destrutivo deste sistema nos alerta que não é mais possível avançar na intensa devastação e exploração do planeta, tampouco desconhecer o grito dos miseráveis, dos famélicos, das vítimas das guerras e dos conflitos sociais e ambientais.

Papa Francisco alerta o mundo sobre a gravidade das crises provocadas por este sistema desigual e injusto, ideias reforçadas pelo brilhante teólogo Leonardo Boff, quando afirma que:

O sistema capitalista não oferece condições para operar mudanças estruturais, ou seja, desenvolver outro paradigma de produção mais amigável para a natureza e capaz de superar as desigualdades sociais. Sua lógica interna é sempre a de garantir o lucro em primeiro lugar, sacrificando a natureza e as vidas humanas. Não podemos esperar nada desse sistema. São as experiências de baixo que oferecem esperanças de uma alternativa (Boff, 2024, sp).

São os debaixo que oferecem esperanças de uma alternativa e, nesse espaço tenso e contraditório que constitui esta sociedade comandada pelo capital, vão se gestando uma diversidade de ideias, projetos, valores que, além de aprofundar a crítica ao caráter predatório e violento deste sistema, oferecem alternativas. Cada uma delas a seu modo.

Ainda que pareçam ilusórias, essas ideias têm se tornado cada vez mais presentes nos debates tanto no âmbito acadêmico, como político e, em algumas vezes, são incorporadas por instituições estatais ou multilaterais e tem servido para amadurecer propostas que alimentam novos modos de vida.

O espaço deste artigo é insuficiente para explicitarmos a diversidade de alternativas que vem se construindo. Grande parte delas encontram suas referências dos modos de vidas dos nosso ancestrais. São os indígenas e suas diversas etnias, presentes em diversos territórios latino-americano e sobreviventes do grande genocídio que se processou em nossa história, os quilombolas, constituídos na resistência contra a escravidão e violência que foram submetidos e do forte racismo que se perpetua em nossas sociedades, são os camponeses e sua profunda diversidade, que ocupando vastos territórios, resistem à força do agronegócio e do Estado, sempre a serviço das classes dominantes, os assalariados rurais e urbanos, que submetidos à profunda exploração, vão encontrando caminhos para sua sobrevivência.

Essas lutas e resistências que marcam os diversos países latino-americanos vão fazendo eco e provocando os setores dominantes. São os sujeitos acima citados que oferecem elementos para construção de outros projetos justos e igualitários e que se apresentam como caminho para transformações civilizatórias (Acosta, 2015), em comunhão com os ensinamentos do Papa Francisco.

Embora tenhamos uma diversidade de alternativas, apontamos aqui uma das propostas mais esperançosas em nosso tempo, denominada de Bem Viver conceito plural e diverso, construído por diferentes sujeitos, mas todos concentrados no resgate das culturas ancestrais e ressignificadas diante das mediações que constituem as particulares características das sociedades contemporâneas. Se constitui numa visão de mundo, de acordo com Costa, “um princípio ativo que dinamiza cada escolha, cada passo, cada gesto. Nele se fundam práticas como a reciprocidade, a solidariedade, a não acumulação, a convivência fraterna e zelosa com tudo e com todos (Costa, 2024, p. 22).

Alberto Acosta5, um dos nomes mais proeminentes neste debate, afirma que sua origem vem da língua quéchua, mas:

“... é uma filosofia em construção, e universal, que parte da cosmologia e do modo e vida ameríndio, mas que está presente nas mais diversas culturas. Está entre nós, no Brasil, com o teko porã dos guaranis. Também está na ética e na filosofia africana do ubuntu – “eu sou porque nós somos”. Está no ecossocialismo, em sua busca por ressignificar o socialismo centralista e produtivista do século 20. Está no fazer solidário do povo, nos mutirões em vilas, favelas ou comunidades rurais e na minga ou mika andina. Está presente na roda de samba, na roda de capoeira, no jongo, nas cirandas e no candomblé. Está na Carta Encíclica Laudato Si’ do Santo Padre Francisco sobre o Cuidado da Casa Comum” (Turino, 2016, p. 14 –grifos do autor).

A base central desta filosofia se concentra no campo de crítica ao modelo de desenvolvimento e sua ênfase nos fundamentos do sistema fundado no mercado sustentado no consumo como referência de progresso. Traz consigo a ideia de viver a vida em plenitude, o que significa construir uma relação harmoniosa com a natureza em constante reciprocidade e solidariedade entre os sujeitos e comunidades. Portanto, se sua origem está relacionada aos povos andinos e sua ancestralidade, a socialização de seus fundamentos indica que ela está presente em diferentes realidades e culturas.

Entende-se, com isso que o Bem Viver não é um conceito fechado, uma simples reprodução de um modo de vida passado, mas está em constante construção, amparado nos valores comunitários e de reciprocidade e em perfeita harmonia com a natureza, o que significa uma constante oposição à dinâmica de acumulação capitalista e uma mudança radical nas relações de produção e de sociabilidade.

Acosta nos adverte que não é suficiente fazer as mesmas coisas buscando melhorá-las. Segundo o autor, há que se construir coletivamente um novo pacto de convivência social e ambiental e espaços de liberdade. Diante da evidente falência do projeto de desenvolvimento que é parte da crise civilizatória, é imprescindível construir modos de vida contrários à essa lógica. “O Bem Viver serve para isso, inclusive por seu espírito transformador e mobilizador. É preciso virar a página definitivamente” (Acosta, 2015, p. 28).

De acordo com esse autor, o Bom Viver se apresenta como uma oportunidade para construirmos novas formas de vida que não se manifestam através de um receituário ou alguns artigos constitucionais6. Não se constitui, também como a soma de práticas isoladas e, tampouco, os bons desejos de quem trata de interpretar o Bem Viver da forma que a entende. Ele afirma outrossim, que ele se produz como parte da busca de alternativas de vida que se tecem no calor das lutas populares, privilegiadamente dos povos indígenas. (Acosta, 2015). Portanto, não é uma volta ao passado e nem uma negação das conquistas civilizacionais. O que o autor entende como a essência do Bem Viver, é que:

Os resultados econômicos devem estar subordinados às leis de funcionamento dos sistemas naturais, sem perder de vista o respeito à dignidade humana e procurando assegurar qualidade de vida às pessoas [...] A economia deve submeter-se à ecologia. Por uma razão muito simples: a Natureza estabelece os limites e alcances da sustentabilidade e a capacidade de renovação que possuem os sistemas para autorrenovar-se. Disso dependem as atividades produtivas. Ou seja: se se destrói a Natureza, destroem-se as bases da própria economia (Acosta, 2016, p. 120-121).

O que é fundamental destacar aqui e que está presente nas reflexões presentes das Encíclicas papais, é a finitude dos bens materiais e sua capacidade para recompor-se diante do caráter predatório das práticas que alimentam o sistema de produção de mercadorias, tendo como caraterística central na América Latina a produção de produtos para atender o mercado externo e subordinado às grandes corporações econômicas e financeiras.

O Bem Viver se opõe a essa lógica que transforma a natureza em objeto. Para os indígenas, quilombolas, camponeses, a terra é sujeito e está viva e todos somos filhos dela. Por isso, ela precisa ser respeitada, o que significa aceitar os ciclos vitais e os tempos de cada espécie. Isto supõe prescindir do uso de produtos que a tornam mais produtiva nos conceitos e valores modernos que estabelecem uma relação utilitarista com um fim único de atender aos interesses do mercado.

O Bem Viver se afirma no equilíbrio, na harmonia e na convivência entre os seres. Na harmonia entre o indivíduo com ele mesmo, entre o indivíduo e a sociedade, e entre a sociedade e o planeta com todos os seus seres por mais insignificantes ou repugnantes que nos possam aparentar. Somente a partir destas três harmonias é que conseguiremos estabelecer uma profunda conexão e interdependência com a natureza de que somos parte (Turino, 2016, p. 15).

É necessário ressaltar que esse processo de construção e reconstrução do Bem Viver foi tecido nos fios da resistência dos povos periféricos e marginalizados, os que historicamente foram considerados primitivos e atrasados por se oporem à lógica do progresso e do desenvolvimento. Este projeto que se legitima nas promessas de um mundo melhor, vem dando sinais de sua falência. Ao contrário das culturas milenares indígenas, quilombolas, camponesas, os marginalizados e oprimidos, de modo geral, vem sendo exemplo e mostrando que outro mundo é possível. Nesses tempos de profunda exploração, expropriação e violência tudo em nome do culto à mercadoria e ao consumismo, se posicionam como uma resistência e com força para construir um mundo mais igualitário e justo. Isso não significa que a sua realização será imediata, mas pode ser nosso horizonte em busca da utopia. Podemos reproduzir aqui a pergunta feita por Galeano: Para que serve a utopia?

A utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar. (Galeano, 2024).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O Bem viver, afinado com os ensinamentos de Francisco, se sustenta na Fraternidade e na Amizade Social e na advertência do cuidado da Casa Comum r aponta para um mundo possível. Um mundo contrário à lógica capitalista e sustentado na solidariedade universal. É a herança dos povos originários, aqueles que historicamente passaram pelo genocídio, extermínio e ainda hoje sofrem todo tipo de violência dos donos do poder e os donos da terra. É necessário fundir “práticas como a reciprocidade, a solidariedade, a não acumulação, a convivência fraterna e zelosa com tudo e com todos” (Costa, 2024, p 20).

Ao nos reportarmos ao Brasil, vê-se que existem várias alternativas sintonizadas com esses valores, grande parte destas provenientes dos movimentos sociais. Sem excluir as demais, apontamos aqui os grandes avanços perpetrados pelos movimentos sociais do campo em sua dura luta pela defesa da Casa Comum. São esses movimentos que vem construindo alternativas ao mundo da mercadoria. O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), o Movimento Negro e o Movimento Quilombola, entre outros que comungam com valores de fraternidade e constroem coletivamente onde a natureza é sujeito, muito distinto do que funda a sociedade capitalista. Congregados da importante organização internacional Via Campesina, esses sujeitos defendem enfaticamente a Soberania Alimentar proposta de combate a fome através de alimentos saudáveis, com cultura, com hábitos alimentares, com sistemas locais, com respeito ao meio ambiente.

É a agroecologia a possibilidade de materialização desse projeto que, conforme Bomfim (2024), vai além de um simples projeto técnico de lidar com a terra e com a natureza. Segundo o autor:

Ela expressa um compromisso político com a emancipação humana, pois sem essa a natureza vive ainda sob a ameaça real do seu colapso. Em si, a natureza não padece de qualquer problema, pois todos os problemas que ela tem e que refletem a tragédia ambiental que vivemos foram criados pelos seres humanos” (Bomfim, 2024, p. 35).

No quase apagar das luzes da elaboração deste artigo, nos defrontamos com o tema da Campanha da Fraternidade 2024: “Fraternidade e Amizade social”. Esta Campanha tem como lema “Vós sois todos irmãos e irmãs” (Mt 23,8), portanto, nos chama para “Amizade aberta que ultrapassa barreiras e promove o diálogo, a solidariedade, a comunhão, a compaixão, a justiça, a paz e a harmonia entre as pessoas” (Ribeiro, 2024).

Esse chamamento feito pela Campanha da Fraternidade, neste ano, pode ser considerado a síntese de uma diversidade de ideias, projetos, visões de mundo, valores que se afinam com os ensinamentos de Papa Francisco, mas, também, com os fundamentos do Bem Viver, com a Soberania Alimentar e apontam para a urgência de defendermos a vida, a natureza e o planeta, de modo geral. Sigamos em comunhão para um novo mundo, um mundo melhor.

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