Cuidado, partilha, resiliência

Princípio da igualdade e a violência de gênero

Resumo

O princípio constitucional da igualdade, sedimentado no enunciado do artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, é um marco no ordenamento jurídico brasileiro, na medida em que ao ser inserido no capítulo dos Direitos Fundamentais, foi alçado a valor supremo e fundante da legislação constitucional, carregando consigo alto grau de imperatividade, cuja violação acarreta em ilegalidade e/ou inconstitucionalidade. Este princípio traz em seu bojo a interpretação que, pessoas colocadas em situações de vulnerabilidade diferentes, sejam tratadas de forma desigual. Constata-se, que a igualdade formal, está bem distante da realidade que se vive, quando equilatada nas relações entre homens e mulheres, o que fica demonstrado pelos altos índices de práticas violentas que as mulheres sofrem cotidianamente. Tais atos acabam por aniquilar um dos valores fundantes éticos da nossa humanidade, que é a vida, cujo ato de criação objetivou que a tornássemos digna e saudável, em todas as suas dimensões do Ser e do Conviver no cuidado de Si e dos Outros, como forma essencial para a transformação das estruturas excludentes e desiguais da sociedade. Partindo deste princípio constitucional, e utilizando-se do método da revisão bibliográgica, objetiva o presente texto, discorrer como se apresentam as relações interpessoais de gênero na sociedade, expondo o projeto chamado circu(LAR), como experiência inovadora na superação de realidades de violência. Neste sentido, os grupos e movimentos da sociedade civil e das comunidades, são elementos essenciais, e agregadores de espaços/tempo que possibilitam olhar os sentimentos, angústias e a partilha de experiências, emoções e afetos na busca da superação e transformação desta realidade, constituindo-se na concretização da sonhada Esperança e amorosidade social defendidas pelo Papa Francisco (Fratelli Tutti).