Cuidado, partilha, resiliência

Princípio da igualdade e a violência de gênero

Autores/as

  • Mari Teresinha Maule ECOPAZ (Guaporé-RS) e Fraternidade da Anunciação da Cidade de Goiás-GO

DOI:

https://doi.org/10.52451/teopraxis.v38i131.51

Palabras clave:

Igualdade , Violência, Cuidado, Partilha, Resiliência

Resumen

O princípio constitucional da igualdade, sedimentado no enunciado do artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, é um marco no ordenamento jurídico brasileiro, na medida em que ao ser inserido no capítulo dos Direitos Fundamentais, foi alçado a valor supremo e fundante da legislação constitucional, carregando consigo alto grau de imperatividade, cuja violação acarreta em ilegalidade e/ou inconstitucionalidade. Este princípio traz em seu bojo a interpretação que, pessoas colocadas em situações de vulnerabilidade diferentes, sejam tratadas de forma desigual. Constata-se, que a igualdade formal, está bem distante da realidade que se vive, quando equilatada nas relações entre homens e mulheres, o que fica demonstrado pelos altos índices de práticas violentas que as mulheres sofrem cotidianamente. Tais atos acabam por aniquilar um dos valores fundantes éticos da nossa humanidade, que é a vida, cujo ato de criação objetivou que a tornássemos digna e saudável, em todas as suas dimensões do Ser e do Conviver no cuidado de Si e dos Outros, como forma essencial para a transformação das estruturas excludentes e desiguais da sociedade. Partindo deste princípio constitucional, e utilizando-se do método da revisão bibliográgica, objetiva o presente texto, discorrer como se apresentam as relações interpessoais de gênero na sociedade, expondo o projeto chamado circu(LAR), como experiência inovadora na superação de realidades de violência. Neste sentido, os grupos e movimentos da sociedade civil e das comunidades, são elementos essenciais, e agregadores de espaços/tempo que possibilitam olhar os sentimentos, angústias e a partilha de experiências, emoções e afetos na busca da superação e transformação desta realidade, constituindo-se na concretização da sonhada Esperança e amorosidade social defendidas pelo Papa Francisco (Fratelli Tutti).

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Biografía del autor/a

  • Mari Teresinha Maule, ECOPAZ (Guaporé-RS) e Fraternidade da Anunciação da Cidade de Goiás-GO

    Bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1993), Mestra em Desenvolvimento Regional Político Institucional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1999). Especialista pela Universidade de Passo Fundo em Direito Civil e Direito Processual Civil (2015). De 1999 até 2018, docente na Universidade de Caxias do Sul e Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica e do Serviço de Assistência Jurídica gratuita na mesma instituição. Foi coordenadora do Curso de Direito do ano de 2013 a 2016, no Campus da UCS de Guaporé. Advogada atuante nas áreas de responsabilidade civil, administração pública, direito constitucional, processo civil, direito de família, direito do consumidor. Membro e sócia fundadora da ONG ECOPAZ de Guaporé-RS. Membro e sócia fundadora da Fraternidade da Anunciação da Cidade de Goiás-GO. Membro da equipe de coordenação do projeto circu(LAR): O mosaico dos cuidados.

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Publicado

18-12-2021

Cómo citar

Cuidado, partilha, resiliência: Princípio da igualdade e a violência de gênero. (2021). Revista Teopráxis, 38(131), 103-113. https://doi.org/10.52451/teopraxis.v38i131.51

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